Ciclo de conversas “A Cidade pelas Pessoas”, 31 de janeiro e 10 de fevereiro, Porto

O acesso a uma habitação condigna é um problema crescente nas grandes cidades europeias. As rendas crescem mais rapidamente do que os rendimentos, transformando profundamente os centros urbanos e pressionando fortemente as periferias. O envolvimento dos cidadãos na criação de soluções mais justas é essencial, mas torna-se necessário debater quais são as ferramentas que o podem tornar mais eficaz.

Perante esta situação, a Fundação Friedrich Ebert Portugal, em parceria com o Habitar Porto e o Grupo de Investigação Morfologias e Dinâmicas do Território da Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto, propõe um ciclo de conversas onde especialistas e cidadãos e cidadãs empenhados na alteração do atual paradigma, irão apresentar alguns desafios e oportunidades. O ciclo será divido em dois momentos, nos dias 31 de janeiro e 10 de fevereiro. Os eventos irão decorrer na Casa Comum (Reitoria da Universidade do Porto, na praça de Gomes Teixeira), pelas 18h30.

 

31 de janeiro: “A cidade internacionalizada pelas pessoas”

O problema da habitação não é local ou nacional, é também internacional, tanto como as razões que contribuem a ele. Por isso, as soluções têm de acontecer também em todas essas escalas. Uma escala importante é a europeia: Embora a União Europeia não tenha competência para legislar em matéria de habitação devido ao princípio da subsidiariedade, diferentes medidas das várias instituições europeias têm influência no acesso à habitação nos Estados-Membros. Neste sentido, têm vindo a surgir iniciativas com reivindicações a essas mesmas instituições num trabalho em redes internacionais. No dia 31 de janeiro, vamos falar sobre algumas destas iniciativas e debater como é que os cidadãos e as cidadãs podem ativamente atuar nas diferentes escalas internacionais para melhorar o acesso a uma habitação condigna.

Inscrição: http://bit.ly/cidadeinternacionalizada

Evento em português e inglês, sem tradução simultânea.


Oradoras:

Susana Coroado, vice-presidente da Associação Transparência & Integridade e investigadora com foco no tema do lobbying, vem falar-nos sobre o que tem aprendido com os seus contactos com as ONGs sediadas em Bruxelas. Como é que as ONGs podem influenciar as políticas nas instituições comunitárias?

Michaela Kauer é diretora no Gabinete de Ligação de Viena em Bruxelas desde 2009. O gabinete tem um papel de liderança nos assuntos comunitários da cidade, com forte incidência em mobilidade, habitação e política urbana, entre outros. Michaela Kauer vai falar sobre a sua experiência como coordenadora da Parceria da Habitação da Agenda Urbana da UE, que visa fomentar habitação de boa qualidade a preços acessíveis na UE.

Leonor Duarte é psicóloga e presidente da Associação Academia Cidadã, que integra o movimento Morar em Lisboa. No nosso debate, vai apresentar a Iniciativa de Cidadania Europeia “Housing for all”, um instrumento de democracia direta a nível europeu que tem como objetivo melhorar as condições jurídicas e financeiras de acesso à habitação.

O debate será moderado por Álvaro Domingues, geógrafo e investigador do Centro de Estudos de Arquitectura e Urbanismo da FAUP.

 

10 de fevereiro: “A cidade legislada pelas pessoas”

Nesta conversa debruçamo-nos sobre as ferramentas nacionais e locais para uma melhor legislação na área da habitação. Que iniciativas estão a ser desenvolvidas? Como se pode mobilizar o poder local e o movimento associativo?

Inscrições: bit.ly/cidadelegislada

Evento em português e castelhano, sem tradução simultânea.


Oradores/as:

Helena Roseta é arquiteta, foi vereadora da habitação em Lisboa e presidente da Câmara Municipal de Cascais. Foi responsável pelo Programa Local de Habitação de Lisboa e autora do primeiro projeto de lei de bases da habitação em 2018. A lei de bases foi aprovada em 2019.

Javier Sánchez Rois tem sido um membro ativo do Sindicato de Inquilinos da Catalunha, uma plataforma criada para fazer frente ao aumento de casos de despejos e abusos relacionados com o arrendamento na Catalunha. Este sindicato apoia não só os inquilinos através de campanhas para alterar a legislação da habitação, mas também com as entidades para as informar acerca dos entraves que encontra no terreno para defender os direitos dos arrendatários.

Susana Mourão é socióloga na Câmara Municipal de Évora e tem estado envolvida na colaboração de diferentes planos estratégicos do município. Em 2017 coordenou o Plano Local de Habitação para o Concelho de Évora. Desde 2005 trabalha em vídeo para a produção de documentos em investigação social, nomeadamente em torno das questões da reabilitação urbana à escala do lugar e do corpo de quem habita.

A conversa será moderada pela arquiteta Ana Silva Fernandes.