A cidade pelas pessoas: Um ciclo de conversas sobre os vários níveis de atuação frente ao problema da habitação

Iniciámos o ano 2020 com a continuação do trabalho sobre um tema que tem ganho destaque não só a nível nacional, mas também europeu e internacional: A falta de acesso a habitação, sobretudo nas grandes cidades.

Com o objetivo de alargar o debate sobre possíveis soluções, a Casa Comum, no Porto, foi palco para duas conversas do ciclo “A cidade pelas pessoas”. As conversas foram organizadas pelo Habitar Porto, o Centro de Investigação Morfologias e Dinâmicas do Território (FAUP) e a Fundação Friedrich Ebert.

31 de janeiro de 2020: “A cidade internacionalizada pelas pessoas”

O problema da habitação não é local ou nacional, é também internacional, tanto como as razões que contribuem a ele. Por isso, as soluções têm de acontecer também em todas essas escalas. Sob o lema “A cidade internacionalizada pelas pessoas”, convidámos as oradoras Michaela Kauer (representante da cidade de Viena em Bruxelas e coordenadora da Parceria da Habitação da Agenda Urbana da UE), Susana Coroado (investigadora sobre a corrupção e vice-presidente da Associação Transparência e Integridade) e Leonor Duarte (psicóloga e membro do Movimento Morar em Lisboa) a conversarem connosco sobre as dimensões transnacionais e europeias do problema da habitação.

“The word ‘market’ is a bit weird when you talk about housing because it is a human right”
(Michaela Kauer, coordenadora da Parceria da Habitação da Agenda Urbana da União Europeia)

Moderado pelo geógrafo Álvaro Domingues, debateram-se as causas e os impactos europeus relacionados com o problema da habitação, como os Vistos Gold e a falta de regulamentação do mercado imobiliário, e diferentes formas transnacionais de contestação e procura de alternativas, como a iniciativa de cidadania Housing for all ou a European Responsible Housing Initiative.

“Se as elites estão transnacionalizadas, se calhar nós também temos de estar”
(Susana Coroado, vice-presidente da Associação Transparência e Integridade)

Para a Fundação Friedrich Ebert, esta primeira conversa foi também uma continuação dum debate que se começou já no ano passado, na Conferência “Housing for all in Europe – What problems? What solutions?”, que teve lugar em novembro de 2019, em Lisboa. O relatório abrange algumas das questões centrais da problemática e está disponível aqui.

10 de fevereiro de 2020: “A cidade legislada pelas pessoas”

10 dias depois, a segunda conversa debruçou-se sobre “A cidade legislada pelas pessoas”. Quais as ferramentas nacionais e locais para resolver o problema da habitação? E como reduzir a distância entre estas ferramentas e os e as cidadãs, para que possam realmente ir ao encontro das necessidades existentes? Como pode ser mudado o paradigma? Foram estas as questões debatidas numa conversa moderada pela arquiteta Ana Silva Fernandes. Helena Roseta, arquiteta e autora do primeiro projeto de lei de bases da habitação em 2018, explicou possibilidades de a sociedade civil intervir no processo legislativo. Susana Mourão, socióloga e coordenadora do Plano Local de Habitação para o Concelho de Évora, destacou a importância do trabalho de proximidade no planeamento da habitação, especialmente em casos de realojamento. Javier Sánchez Rois, membro ativo do Sindicato de Inquilinos da Catalunha, relatou o caminho desta plataforma criada para fazer frente ao aumento de casos de despejos nessa região de Espanha, enfatizando a importância da solidarização entre os inquilinos e as inquilinas.

Para uma síntese mais detalhada do evento, recomendamos o artigo da autoria de Helena Roseta.

No debate com o público, destacou-se principalmente o desfasamento entre a legislação e o direito à habitação, como pode ser visto no vídeo.

O ciclo de conversas “A cidade pelas pessoas” não serviu só para debater razões e soluções para problemas específicos do acesso à habitação, mas também para promover uma mudança na maneira como as pessoas olham umas para as outras na cidade. Uma das questões centrais foi a necessidade de se fazer um melhor uso das instituições públicas – não só para resolver o problema da habitação, mas também para protegê-las de dinâmicas perigosas que põem em risco a nossa democracia.